Esclarecimentos sobre a CBO:

CBO - ESSA VITÓRIA É NOSSA
No inicio do ano de 2007 o Movimento dos Esteticistas Unidos do Brasil enviou uma solicitação ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pedindo uma revisão na Classificação Brasileira de Ocupações, para a retirada dos esteticistas da mesma família dos cabeleireiros, barbeiros, manicuros e pedicuros, depiladores e maquiadores.  Como argumentos e justificativas para tal solicitação foi mencionado:     

• Que os recursos eletroterápicos (ultrasom, endermoterapia, alta frequência, estimulação russa,.....), usados para desenvolver as atividades profissionais, necessitam de estudo das ciências biológicas e da química-cosmetologica e, desse modo,  não poderiam estar na mesma lista dos recursos das outras profissões,  como pau de laranjeira, bobs, pinça, tesoura, lixa de unha, bacia, etc.
• Que a Estética é uma profissão de formação técnica e superior tecnológica, enquadrada no catálogo nacional de cursos técnicos e superior de tecnologia, do Ministério da Educação e Cultura, no eixo ambiente, saúde e segurança, e, por isso, não deveria estar na família dos Trabalhadores do serviço de embelezamento e higiene.

No dia 19 de março de 2007 a Ouvidoria do MTE enviou uma mensagem informando que a solicitação seria encaminhada para análise (anexo 1).

No dia 23 de março de 2007 o MTE concedeu a abertura do processo de revisão, solicitando algumas informações pertinentes aos trabalhadores do segmento de estética e cosmetologia – técnicos e tecnólogos. Conforme demonstra o anexo 2. As informações solicitadas faziam referência a:

• Quantidade de profissionais atuando na área;
• Atividades exercidas pelo ocupante;
• Entidades formadoras;
• Escolaridade requerida.

Mediante a concessão, começamos a providenciar todas as informações necessárias, entrando em contato com todos os cursos universitários do país, por meio da mídia eletrônica ou contato telefônico, e, ainda, solicitamos à Profª Mestre Célia Regina Fernandes de Carvalho, docente nos cursos tecnológicos em estética e cosmética há 9 anos e, pesquisadora em políticas de educação em saúde no viés da formação tecnológica em estética, que elaborasse a justificativa com os motivos pelos quais a classe dos esteticistas deveria fazer parte de outra categoria tendo em vista, principalmente, as especificidades do currículo e das atividades desenvolvidas no cotidiano desses trabalhadores.

Levamos oito meses para conseguir com que todas as universidades enviassem as informações solicitadas, entramos em contato com o IBGE na tentativa de levantar o número de profissionais, mas sem sucesso.  Por fim, todo o material foi enviado no ano de 2008 e, protocolado pelo MTE com o envio do Ofício de nº 3828 (Anexo 3).

Ao mesmo tempo, abrimos uma página de abaixo assinado em nosso site, com a participação da revista Personalité, por meio de seu site e da revista, onde mais de 2800 profissionais assinaram (Anexo 4), sendo esse material enviado, em 2009, para Brasília.

Em novembro de 2009 estivemos em Brasília, junto com o SINDESTETICA – SP para tentarmos resolvermos, junto aos senadores Paulo Paim e Rosalba Ciarlini, o Projeto de Lei da Câmara - PLC nº 112/2007, tendo em vista o fato de que, neste projeto de lei,  estamos incluídos na mesma CBO das categorias citadas acima. Procuramos, dessa forma, demonstrar a incoerência da proposta do PLC 112/2007, uma vez que para as profissões supra mencionadas apenas é exigido o ensino fundamental e, cuja formação profissional ocorre na educação informal e, dessa forma, encontra-se deslocada de forma emblemática das categorias de técnico e tecnólogo em estética e cosmética.

Na mesma ocasião estivemos em reunião no MTE com o Sr. Francisco Gomes dos Santos (coordenador de identificação de Registro Profissional CIRP/DES/SIPE/MTE), responsável pela CBO, que nos garantiu o inicio dos estudos, pela FIPE - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, para 2010,  solicitando o envio de material o quanto antes, o que foi feito pelo SINDESTETICA – SP e pelos Esteticistas Unidos em janeiro de 2010.

Em abril de 2010 recebemos o telefonema e um e-mail (Anexo 5) da Srª  Sheila Rousset, da FIPE, solicitando informações acerca da profissão e indicação de outros profissionais para participarem da pesquisa.

Em maio de 2010 tomamos ciência das mudanças, mas não tivemos autorização para divulgá-las.

Em janeiro de 2011, no site do MTE, foram divulgadas as mudanças, passando agora os profissionais a pertencerem a CBO de nº 3221 -  Tecnólogos e Técnicos em terapias alternativas e estéticas.

Vale aqui ressaltar que todo o nosso esforço, no sentido de circunscrever a categoria com as competências e habilidades, estabelecidas nos currículos dos cursos de técnico e tecnólogo em estética e, na educação formal, não tem nenhum cunho excludente ou discriminatório, relativamente aos trabalhadores cabeleireiros, manicuros, barbeiros, maquiadores, depiladores, entre outros. Admiramos e respeitamos todos os trabalhadores, tendo em vista que toda profissão é relevante e, quando realizada com seriedade, estabelece sempre uma relação de compromisso e amor com seu público consumidor.

Entretanto, os profissionais Tecnólogos e Técnicos em Estética apresentam formação profissional na educação formal, e, têm suas competências e habilidades estabelecidas nos programas curriculares dos respectivos  cursos. Desse modo, apenas procuramos fazer cumprir a legitimidade e a legalidade da formação profissional dos trabalhadores Técnicos e Tecnólogos em Estética  tendo suas competências e habilidades circunscritas à CBO que lhes é legitimada pela força da legislação especifica .

Assim sendo, essa vitória é de todos os profissionais que atuam no setor, mas é resultado de visão, dedicação, determinação, compromisso, ideal, ética e responsabilidade.
Essa vitória começou com os Esteticistas Unidos, com a participação de todas as universidades, da revista Personalité, da Profª Mestre Célia Regina Fernandes de Carvalho, dos inúmeros profissionais que participaram do abaixo assinado e da Srª Daniela Lopez, representando o SINDESTETICA – SP.

Portanto essa vitória é nossa, parabéns a todos que lutam e honram a profissão e possuem compromisso com a verdade.

Profª Mestre Rosaline Kelly Gomes
Tecga em Estética e Cosmetologia / UNISUAM
Mestre em Ensino de Ciências da Saúde e do Ambiente / UNIPLI
Especializanda em Cosmetologia Aplicada / UNESA
Mantenedora do Movimento dos Esteticistas Unidos do Brasil
Presidente do SINDESTETIC - RJ